Atendendo ao Decreto Municipal nº 025 de 22 de maio de 2023, o Secretário Municipal de Cultura de São Miguel do Tapuio/PI, Mauro Oliveira de Meneses, deu posse ao Conselho Municipal de Cultura de SMT, na manhã desta terça-feira, 30 de maio. O Conselho tem função propositiva, deliberativa e fiscalizadora das atividades do setor cultural no município. O referido Conselho é formado por membros do Poder Público e Representantes da Sociedade Civil, eleitos em assembleia geral da categoria realizada no último dia 04 de abril de 2023.

O Conselho terá como primeira missão, aprovar o Plano de Ação da Lei Federal Paulo Gustavo (LPG) que destina recursos para todos os entes federados do país com foco principal nos agentes de cultura do setor audiovisual.

Leia a íntegra da Lei Paulo Gustavo no anexo abaixo.

 

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Fonte: Assessoria de Comunicação

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Anexos desta matéria (2):

• Lei Paulo Gustavo
• Decreto Conselho