Dispensa de Licitação nº 006/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em
obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, para
a Dispensa de Licitação, Processo de Contratação Direta no 06/2025, visando à Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de formação em Educação Ambiental para
os professores e recursos humanos do município, para atender as demandas necessárias no
pleito da Certificação Selo Ambiental 2025 (ICMS Ecológico) da Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos de São Miguel do Tapuio – PI, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. Para obtenção
do Termo de Referência e demais informações, os interessados deverão encaminhar
solicitações para o e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser entregues
de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo de Referência até o dia 10/07/2025,
presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada Praça. Cel. Manoel Evaristo de
Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no horário de expediente, ou enviadas
pelo e-mail [email protected]. As despesas para realização dos serviços estão
asseguradas no Orçamento da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, para o
exercício de 2025, de acordo com as seguintes fontes de recursos: 500. São Miguel do Tapuio
- PI, 04 de julho de 2025.