Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - Construindo uma nova história

Processo nº 084/2023 Publicado em 27/12/2023, 11:37h

OBJETO: Concessão de direito de uso de espaço físico comercial, integrantes no Parque da Cidade, São Miguel do Tapuio – PI, conforme Anexo I. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 087/2023 Publicado em 27/12/2023, 11:25h

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em vias públicas no município de São Miguel do Tapuio-PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA ESPECIAL. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 086/2023 Publicado em 27/12/2023, 11:22h

OBJETO: contratação de empresa para prestação de construção de 1(um) Matadouro público no município de São Miguel do Tapuio - PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / ICMS /RECURSOS PROPRIOS / EMENDA ESPECIAL. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 079/2023 Publicado em 20/11/2023, 15:41h

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da U.E. COQUEIRO - São Miguel do Tapuio-PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /FUNDEB/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 074/2023 Publicado em 20/11/2023, 10:16h

Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos em geral, destinados ao atendimento da demanda das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS /ICMS / RECURSOS PROPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 073/2023 Publicado em 20/11/2023, 10:13h

Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS /ICMS / RECURSOS PROPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 072/2023 Publicado em 01/11/2023, 14:07h

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da U.E. RAIMUNDO MARCELINO DE SOUSA II - São Miguel do Tapuio-PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 071/2023 Publicado em 17/10/2023, 10:40h

Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVENIO N° 887095/2019 / PROPOSTA N° 005428/2019 - CODEVASF. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 070/2023 Publicado em 17/10/2023, 10:38h

Contratação de empresa para prestação de serviços de Elaboração de Projeto Executivo de pavimentação de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVENIO N° 887095/2019 - CODEVASF. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 069/2023 Publicado em 17/10/2023, 10:35h

Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar na comunidade de Cachoeira de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 068/2023 Publicado em 17/10/2023, 10:33h

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da Unidade Escolar São Nicolau, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 052/2023 Publicado em 16/10/2023, 09:05h

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Responsável pelo processo: José Ribamar de Araújo Neto

Processo Nº 053/2023 Publicado em 16/10/2023, 09:01h

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - CLAUSULA ADITIVADA: SÉTIMA (DO VALOR) – ADITIVA-SE O VALOR EM 15,78 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 113.325,23 (CENTO E TREZE MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
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Responsável pelo processo: José Ribamar de Araújo Neto

ADITIVO Nº: 001 - CONTRATO Nº: 007/2022 - PROCESSO Nº: 007/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2022 Publicado em 28/09/2023, 11:56h

ADITIVO Nº: 001; CONTRATO Nº: 007/2022; PROCESSO Nº: 007/2022; TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI. CONTRATADO: BARTOLOMEU A. DE SOUSA, CNPJ: 19.988.502/0001-09. CLAUSULA ADITIVADA: DÉCIMA QUARTA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 05 DE AGOSTO DE 2023 A 04 DE AGOSTO DE 2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE AGOSTO DE 2023. São Miguel do Tapuio – PI, de 04 de agosto de 2023. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças.
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Responsável pelo processo: José Ribamar de Araújo Neto

ADITIVO Nº: 001 - CONTRATO Nº: 045/2022 - PROCESSO Nº: 045/2022 Publicado em 27/09/2023, 11:02h

ADITIVO Nº: 001; CONTRATO Nº: 045/2022; PROCESSO Nº: 045/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31. CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA SEGUNDA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 11 DE SETEMBRO DE 2023 A 10 DE SETEMBRO DE 2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE SETEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 07 DE SETEMBRO DE 2023 A 06 DE SETEMBRO DE 2024. São Miguel do Tapuio – PI, de 05 de setembro de 2023; José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo, Administração e Finanças.
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Responsável pelo processo: José Ribamar de Araújo Neto

Processo nº 054/2023 Publicado em 21/09/2023, 12:07h

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar na Região de São Vicente, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 062/2023 Publicado em 13/09/2023, 09:57h

Contratação de ME/EPP/MEI para prestação de serviços diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Edital - Processo nº 062/2023 File pdf Exibir Download
Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 059/2023 Publicado em 11/09/2023, 16:19h

Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento d’água na Zona Rural do município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme Projeto Básico. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA ESPECIAL FEDERAL. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo nº 055/2023 Publicado em 11/09/2023, 16:17h

Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro de Fátima no Município de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /EMENDA ESPECIAL FEDERAL. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
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Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior

Processo Nº 017/2023 Publicado em 25/04/2023, 10:03h

Aquisição de tablets para os agentes comunitários de saúde e endemias de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Responsável pelo processo: Janilson Rodrigues Alves