Processo Administrativo 02/2026 , Inexigibilidade Nº 07/2026 Publicado em 24/02/2026, 13:30h
Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública municipal, visando o cumprimento de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Miguel do Tapuio - PI, junto aos orgãos de controle externo, bem como elaboração dos instrumentos de planejamento municipal: PPA Plano Plurianual, LDO lei de Diretrizes Orçamentarias e Orçamento Anual.
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| Descrição | Arquivo | |
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| Extrato de Contrato |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo Administrativo 011/2025, Inexigibilidade Nº 010/2025 Publicado em 24/02/2026, 13:09h
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Consultoria em Gestão Pública, com atuação exclusiva na área educacional, conforme disposto no Termo de Referência, para entender as demandas da Secretária Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI.
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| Descrição | Arquivo | |
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| Extrato |
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| Responsável pelo processo: Marcelli Gomes Cardoso | ||
Processo Administrativo169.000152/2026-19 , Inexigibilidade Nº 006/2026 Publicado em 20/02/2026, 12:43h
Prestação de serviços artísticos do cantor Léo Cachorrão para
apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a
ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, integrando a
programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela
Administração Pública Municipal.
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| Descrição | Arquivo | |
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| EXTRATO DO CONTRATO |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo Administrativo 169.000151/2026-74 , Inexigibilidade Nº 05/2026 Publicado em 20/02/2026, 12:40h
Prestação de serviços artísticos da banda Meu Canários para
apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a
ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026, integrando a
programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela
Administração Pública Municipal
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| Descrição | Arquivo | |
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| EXTRATO DO CONTRATO |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo Administrativo 169.000150/2026-20 , Inexigibilidade Nº 04/2026 Publicado em 20/02/2026, 12:35h
Prestação de serviços artísticos da cantora Jack Sampaio para
apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a
ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026, integrando a
programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela
Administração Pública Municipal.
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| Descrição | Arquivo | |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026 |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo Administrativo 172.000090/2026-01 - Inexigibilidade Nº 01/2026 Publicado em 11/02/2026, 09:14h
Prestação de Serviços de estruturação de projeto de regularização
fundiária com o fito de regularizar loteamentos e assentamentos
irregulares e a titulação aos ocupantes, buscando a ocupação do solo
de maneira eficiente, garantindo o direito social à moradia e
propriedade plena no município de São Miguel do Tapuio-PI
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| Descrição | Arquivo | |
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| Extrato do Contrato |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo Administrativo 209.000246/2025-21 ,CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº08/2025 Publicado em 05/02/2026, 14:40h
Contratação de empresa para a demolição e construção de Unidade
Escolar Antônia Maria de Matos, localizada na Rua Inacio Caetano
S/N, no Bairro Matadouro, zona urbana do Município de São
Miguel do Tapuio – PI
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| Descrição | Arquivo | |
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| EXTRATO DO CONTRATO No 07/2026 |
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| Responsável pelo processo: Marcelli Gomes Cardoso | ||
Processo Administrativo 169.000148/2026-55, Inexigibilidade Nº 03/2026 Publicado em 04/02/2026, 09:56h
Prestação de serviços artísticos da banda Nanachica para
apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a
ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, integrando a
programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela
Administração Pública Municipal.
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| Descrição | Arquivo | |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025 |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo Administrativo 169.000147/2026-00, Inexigibilidade Nº 02/2026 Publicado em 04/02/2026, 09:37h
Prestação de serviços artísticos da banda Netinho Balachic para
apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a
ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, integrando a
programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela
Administração Pública Municipal.
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| Descrição | Arquivo | |
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026 |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo Administrativo nº 219.000146/2026-62 Aviso de Dispensa de Licitação nº 01/2026 Publicado em 02/02/2026, 12:29h
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em
obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para
a Dispensa de Licitação nº 01/2026, visando à Contratação total de mão de obra e materiais
necessários para realizar a decoração de todo o Circuito do Carnaval, incluindo a decoração
da Praça de Alimentação, bem como a montagem, manutenção e desmontagem da decoração
do Carnaval 2026 da cidade de São Miguel do Tapuio-PI, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. O Termo de
Referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
As propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo
de Referência até o dia 06/02/2026, presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada
Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no
horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail [email protected]. As despesas
para realização dos serviços estão asseguradas no Orçamento da Prefeitura Municipal de São
Miguel do Tapuio-PI, para o exercício de 2026, de acordo com a fonte de recurso: 500. São
Miguel do Tapuio - PI, 02 de fevereiro de 2026.
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| Descrição | Arquivo | |
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| Extrato do Contrato |
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| Aviso de Dispensa de Licitação |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216.00793/2025-84 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 Publicado em 21/01/2026, 13:45h
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de equipamentos, máquinas e utensílios destinados a modernização do Matadouro público do Município de Sao Miguel do Tapuio-PI. Início de recebimento das propostas: 26/01/2026 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 05/02/2026 às 09h05min;
Inicio da Sessão Pública: 05/02/2026 às 09h:05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Maior desconto por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ , https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.
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| Descrição | Arquivo | |
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| EXTRATO DO CONTRATO |
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| AVISO DE LICITAÇÃO |
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| Responsável pelo processo: Francisco Willames Diniz Pereira | ||
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 Publicado em 15/01/2026, 12:50h
OBJETO: Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de realização em serviços de
locação de estruturas, com montagem e desmontagem, compreendendo palco, som, iluminação,
barracas, tendas, grades de contenção, banheiros químicos, geradores de energia e outros serviços
correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de realização de festividades e eventos
promovidos pelo Município de São Miguel do Tapuio-PI, através de Sistema de Registro de Preços, por
LOTES. Início de recebimento das propostas: 20/01/2026 às 09h00min; Fim do recebimento das
propostas: 02/02/2026 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 02/02/2026 às 09h05min; Endereço
Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.
São Miguel do Tapuio - PI, 15 de janeiro de 2026.
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| Descrição | Arquivo | |
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| AVISO DE LICITAÇÃO |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo Administrativo n° 054/2025 Dispensa nº 010/2025 Publicado em 26/12/2025, 14:42h
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, Processo de Contratação Direta nº 10/2025, visando à Contratação de empresa para a locação de estandes provisórios, com a finalidade de realocar temporariamente os comerciantes do Mercado Público Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, em razão do início iminente da obra de Reforma e Ampliação do Mercado Público Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. O Termo de Referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. As propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo de Referência até o dia 31/12/2025, presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail [email protected]. As despesas para realização dos serviços estão asseguradas no Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, para o exercício de 2025, de acordo com as seguintes Fontes de Recursos: 500. SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, 26 de dezembro de 2025
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| Descrição | Arquivo | |
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| EXTRATO DO CONTRATO |
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| Termo de Referência Estandes |
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| Minuta de Contrato Estandes |
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| Aviso de Dispensa de Licitação |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo Administrativo nº 170.000251/2025-02 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 09/2025 Publicado em 18/12/2025, 13:05h
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em
obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, para
a Dispensa de Licitação, Processo de Contratação Direta no 09/2025, visando à Contratação de
empresa para execução de serviços em Educação Ambiental com certificação para os
Técnicos e Gestores do Órgão local de Meio Ambiente, para atender as demandas necessárias
no pleito da Certificação Selo Ambiental 2025 (ICMS Ecológico) da Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. Para obtenção do Termo de Referência e demais
informações, os interessados deverão encaminhar solicitações para o e-mail:
[email protected]. As propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo
de proposta de preços do Termo de Referência até o dia 23/12/2025, presencialmente, na Sala
do Setor de Licitações, situada Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São
Miguel do Tapuio-PI, no horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail
[email protected]. As despesas para realização dos serviços estão asseguradas no
Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, para o
exercício de 2025, de acordo com as seguintes Fontes de Recursos: 500, 706. SÃO MIGUEL
DO TAPUIO - PI, 18 de dezembro de 2025.
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| Descrição | Arquivo | |
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| Aviso de Dispensa de Licitação |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo Administrativo nº 212.000666/2025-46 - Pregão nº 012/2025 Publicado em 05/12/2025, 12:55h
OBJETO: Registro de preços para prestação dos serviços para instalação, desinstalação,
manutenção corretiva e preventiva, limpeza de ar-condicionado e reposição de peças de ar-
condicionados para atender as secretarias do Município de São Miguel do Tapuio– PI. Início
de recebimento das propostas: 10/12/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas:
26/12/2025 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 26/12/2025 às 09h05min; Endereço Eletrônico de
Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Maior
desconto por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e
https://licitamaisbrasil.com.br/.
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| Descrição | Arquivo | |
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| AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213.000253/2025-92 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Publicado em 02/12/2025, 13:06h
OBJETO:. Registro de preços para Prestação dos Serviços Mecânicos na manutenção preventiva e
corretiva, e reposição de peças Automotivas genuínas ou originais de primeira linha, independente de
marca, em veículos próprios, leves e pesados, do Município de São Miguel do Tapuio– PI Início de
recebimento das propostas: 03/12/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 17/12/2025
às 09h00min; Início da Sessão Pública: 17/12/2025 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa:
https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Maior desconto por
lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e
https://licitamaisbrasil.com.br/.
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| Descrição | Arquivo | |
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| Aviso de Licitação |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216.000449/2025-24 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Publicado em 02/12/2025, 11:55h
OBJETO:. Contratação de empresa visando a Locação 01 (um) caminhão, equipados com
sistema de refrigeração (baú isotérmico), destinado a viabilizar a consecução das atividades da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Abastecimento no que se refere ao transporte de
carnes, miúdos e derivados cárneos do Matadouro Público para o Mercado Municipal do
município de São Miguel do Tapuio –PI.Início de recebimento das propostas: 04/12/2025 às
09h00min; Fim do recebimento das propostas: 18/12/2025 às 09h00min; Início da Sessão Pública:
18/12/2025 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de
disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição
dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.
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| Descrição | Arquivo | |
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| Aviso de Licitação |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo administrativo no 209.000245/2025-87 - Concorrência 07/2025. Publicado em 12/11/2025, 11:13h
Contratação de
empresa para execução de reforma e ampliação de Unidade Escolar Divane Pereira Soares, situada no
Bairro Novo Horizonte, zona urbana do Município de São Miguel do Tapuio – PI. Abertura da sessão:
01/12/2025, às 09:00 horas. Local: Plataforma de licitações www.licitamaisbrasil.com.br. Fontes de
recursos: 500, 540, 541, 542, 569, 570, 571. O EDITAL e seus anexos poderão ser adquiridos nos sítios
http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br, https://www.tcepi.tc.br e www.licitamaisbrasil.com.br. São
Miguel do Tapuio, 11 de novembro de 2025.
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| Descrição | Arquivo | |
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| EXTRATO DO CONTRATO |
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| AVISO DE LICITAÇÃO |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo Administrativo nº 209-000245/2025-87 - Concorrência 008/2025 Publicado em 11/11/2025, 17:52h
Processo administrativo no 209.000246/2025-21. Concorrência 08/2025. Objeto: Contratação de
empresa para a demolição e construção de Unidade Escolar Antônia Maria de Matos, localizada na Rua
Inacio Caetano S/N, no Bairro Matadouro, zona urbana do Município de São Miguel do Tapuio – PI.
Abertura da sessão: 01/12/2025, ás 11:00 horas. Local: Plataforma de licitações
www.licitamaisbrasil.com.br. Fontes de recursos: 500, 540, 541, 542, 569, 570, 571. O EDITAL e seus
anexos poderão ser adquiridos nos sítios https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br,
https://www.tcepi.tc.br e www.licitamaisbrasil.com.br. São Miguel do Tapuio, 11 de novembro de 2025.
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| Descrição | Arquivo | |
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| AVISO DE LICITAÇÃO |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||
Processo de Inexigibilidade nº 025/2025 Publicado em 25/09/2025, 11:42h
Prestação de serviços artísticos da dupla Sirano & Sirino, para apresentação ao vivo, na cidade de São Miguel do Tapuio, no dia 28 de setembro de 2025.
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| Descrição | Arquivo | |
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| Extrato do Contrato |
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| Responsável pelo processo: Antônio de Aragão Paiva Júnior | ||