Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Miguel do Tapuio/PI, conforme proposta no 064638/2025, vinculada ao Termo de Compromisso no 987439, no âmbito do Novo PAC – Espaços Esportivos Comunitários. Início de recebimento das propostas: 07/04/2026 às 11h00min; Fim do recebimento das propostas 22/04/2026 às 11h00min; Início da Sessão Pública: 22/04/2026 às 11h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society, localizada na Rua Inácio Caetano na Praça Parque da Cidade, na Zona Urbana do Município de São Miguel do Tapuio/PI, vinculado ao Convênio no 983360. Início de recebimento das propostas: 07/04/2026 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas 22/04/2026 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 22/04/2026 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

Prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, por linhas e rotas específicas, visando atender às demandas do transporte escolar municipal da Secretaria de Educação de São Miguel do Tapuio/PI.

Prestação de serviços artísticos do cantor Washington Brasileiro e sua equipe para apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a ser realizada no dia 25 de março de 2026, integrando a programação oficial em comemoração ao aniversário de 88 anos de emancipação política do Município de São Miguel do Tapuio–PI.

Prestação de serviços artísticos da cantora Michelle Nascimento e sua equipe para apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a ser realizada no dia 25 de março de 2026, integrando a programação oficial em comemoração ao aniversário de 88 anos de emancipação política do Município de São Miguel do Tapuio–PI.

Décima Primeira ( Vigência ) - Estendida para 25 de Fevereiro de 2026 a 25 de Fevereiro de 2027.

Décima primeira ( vigência ) - estendida para 25 de Fevereiro de 2026 a 25 de Fevereiro de 2027.

Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo no 018/2025, cujo objeto consiste no fornecimento de material de expediente destinado ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal.

Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços no 01/2025, que tem por objeto o registro de preços para contratação futura, eventual e parcelada de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas do Município.

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços do Transporte Escolar (com motorista por linhas e rotas específicas) dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo a necessidade da Secretaria de Educação do Município de São Miguel do Tapuio–PI, Início de recebimento das propostas: 03/03/2026 às 08h00min; Fim do recebimento das propostas: 03/03/2027 às 08h00min ( cadastro permanente) Início da primeira sessão publica para Análise do primeiro bloco 06/04/2026 às 09h00min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

Contratação de empresa especializada para aquisição, transporte e instalação completa de Playground infantil estruturado, fabricado em madeira tratada de alta resistência às intempéries, destinado à Escola Raimundo Marcelino localizada na zona rural do Município de São Miguel do Tapuio-PI, conforme as especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, anexo no prazo de 3 (três) dias úteis.

,Contratação da empresa para prestação de serviços de Assessoria Jurídica nas seguintes áreas: acompanhamento e elaboração de petições e recursos no contencioso de Justiça Estadual 1º e 2º Grau, Federal 1º, Justiça do Trabalho 1º e 2º Grau, atuando em conjunto com a Procuradoria do Município em 1º Grau, e demais órgãos da administração direta.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria Administrativa no planejamento, elaboração de estudos técnicos e monitoramento dos sistemas de convênios, contratos de repasse e plataformas Transferegov, SIGTV, SIGA-FUNASA e SIGRP.

Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública municipal, visando o cumprimento de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Miguel do Tapuio - PI, junto aos orgãos de controle externo, bem como elaboração dos instrumentos de planejamento municipal: PPA Plano Plurianual, LDO lei de Diretrizes Orçamentarias e Orçamento Anual.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Consultoria em Gestão Pública, com atuação exclusiva na área educacional, conforme disposto no Termo de Referência, para entender as demandas da Secretária Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI.

Prestação de serviços artísticos do cantor Léo Cachorrão para apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, integrando a programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela Administração Pública Municipal.

Prestação de serviços artísticos da banda Meu Canários para apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026, integrando a programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela Administração Pública Municipal

Prestação de serviços artísticos da cantora Jack Sampaio para apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026, integrando a programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela Administração Pública Municipal.

Prestação de Serviços de estruturação de projeto de regularização fundiária com o fito de regularizar loteamentos e assentamentos irregulares e a titulação aos ocupantes, buscando a ocupação do solo de maneira eficiente, garantindo o direito social à moradia e propriedade plena no município de São Miguel do Tapuio-PI

Contratação de empresa para a demolição e construção de Unidade Escolar Antônia Maria de Matos, localizada na Rua Inacio Caetano S/N, no Bairro Matadouro, zona urbana do Município de São Miguel do Tapuio – PI